quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

Procon-RJ e Bombeiros interditam Boate na Lapa e dois cinemas no início da Operação Herói de Fogo


A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), através de fiscais do Procon-RJ, e o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro iniciaram nesta quarta-feira (08/01) a Operação Herói do Fogo, que visa a fiscalização das condições de segurança de estabelecimentos do setor de entretenimento no Rio de Janeiro. Neste primeiro dia, os fiscais e os bombeiros estiveram em sete cinemas e uma boate, todos autuados e multados. Eles interditaram o Espaço Itaú de Cinema, na Praia de Botafogo, e o Cine Sesc, no Rio Shopping em Jacarepaguá, ambos por falta de iluminação que sinalize a saída de emergência, e a Boate Rittmo da Lapa, que funcionava a pleno vapor sem nenhuma autorização, com as instalações ainda em obras e sem nenhuma segurança para os frequentadores. A boate tinha realizado um show com o Grupo Revelação ontem, terça-feira (7), e faria um show na noite de hoje com a banda Celebrare.

Os fiscais do Procon-RJ e os bombeiros se surpreenderam com as péssimas condições encontradas na boate Rittmo da Lapa, na Rua Riachuelo, que não possuía nenhuma das documentações que autorizassem seu funcionamento. Parte da entrada estava obstruída com andaimes, fios pendurados, escadas e operários trabalhando nas obras do estabelecimento. Sem suas obras estarem concluídas, a boate estava funcionando em situação de alto risco para seus frequentadores: montes de entulhos eram obstáculos para o público, falta de equipamento e sinalização de segurança, além de saídas de emergência que levavam a um galpão cheio de entulho e carros estacionados e não para a área externa do imóvel.

Entre as irregularidades encontradas nos cinemas autuados, estão aausência do cartaz que proíbe a entrada e permanência de pessoas armadas como exige a lei 2526/96; a falta do cartaz que informa o cumprimento do Código de Incêndio e Pânico/Coscip, como prevê a Lei 6466/2013; e óculos 3D sem estarem embalados à vácuo.

“É preciso que os empresários tenham consciência que são responsáveis por vidas. Quando isso não acontece, o poder público tem de intervir autuando, multando e fechando”, afirmou a secretária de Estado de Proteção e defesa do Consumidor, Cidinha Campos.

A operação Herói do Fogo prossegue ainda esta noite, onde mais cinemas serão vistoriados.

Balanço da Operação “Herói do Fogo”:

1 – Boate Ritmo (Rua Riachuelo, 142): Ausência de qualquer documentação de alvará para funcionamento. Falta de segurança e condições mínimas de uso. Obstáculos da própria obra por todo o espaço. Saídas de emergência sem barras de segurança e que dão em um galpão com entulhos da obra e carros estacionados. Falta de sinalização para escape.

2 – Espaço Itaú de Cinema (Praia de Botafogo, 316): Não disponibiliza óculos 3D com fechamento à vácuo. Ausência do cartaz que proíbe a entrada de armas e do cartaz que informa o número e endereço do Procon. Bilhete sem selo de cumprimento do Coscip. Cinema interditado pela falta de iluminação que sinalize a saída de emergência.

3 – Cine Sesc (Estrada do Gabinal, 313/Rio Shopping): Cinema interditado pela falta de iluminação que sinalize a saída de emergência.

4 – Kinoplex (Shopping Tijuca): Ausência de divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos contrariando a Lei Municipal 5121/09 e Lei Estadual 3618/01. Ausência do cartaz que proíbe a entrada e permanência de pessoas armadas como exige a lei 2526/96. Ausência do cartaz informando o cumprimento do Código de Incêndio e Pânico/Coscip, como prevê a Lei 6466/2013. Ausência de informação ao consumidor da existência de alvará de proteção e prevenção contra incêndios, bem como do respectivo cartaz, em descumprimento à Portaria MJ 3083/2013.

5 – Cine Odeon (Praça dos Professores, 7/Cinelândia): Não tem o cartaz explicando as normas para uso dos extintores. Ausência do cartaz que proíbe a entrada de armas.

6 – Kinoplex (Shopping Nova América): Óculos 3D higienizados, mas não embalados a vácuo. Não possui o selo do Coscip. Não são exibidas as fotos de desaparecidos. Ausência do cartaz que proíbe a entrada de armas. Não tem cartaz com alvarás. Ausência de informação no ingresso sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção de incêndio. Problema parcial com iluminação de emergência. Porta de entrada sem barra antipânico. Não foi apresentado o certificado de ignifugação (CBMERJ 57253).

7 – Cinema Shopping Recreio: Não tem bebedouros. Não passa o trailer de crianças aparecidas. Ausência de guichê para deficientes. Não possui selo de cumprimento do Coscip. Ausência de informação no ingresso sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção de incêndio.

8 – UCI (Park Shopping Campo Grande): Ausência de bebedouros. Não tem cartaz que proíbe a entrada e permanência de pessoas armadas. Não divulga informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Óculos 3D sem embalagem a vácuo. Não tinha informação no ingresso sobre a existência de alvará de funcionamento e de prevenção de incêndio.

9 - Cine Santa Teresa: Não tem o cartaz explicando as normas para uso dos extintores. Cadeiras não numeradas.

FONTE: http://www.procon.rj.gov.br/

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